Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.

Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.

Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.

Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.

Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.

Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.

Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.

Crime de homicídio

Autuação pelo IBAMA. Construção de Barraca. Área de Preservação Permanente de Domínio da União. Sem Licença ou Autorização.

Intimação de sentença condenatória

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Ex-prefeito condenado por improbidade ao atacar reserva de pinus da cidade.

Notificados os requeridos Juraci, Douglas e a empresa Plad Prensados e Laminados de Alta Densidade Ltda. EPP., estes alegaram a inexistência de atos de improbidade, haja vista que os fatos não se deram da maneira relatada na exordial.

Progressão de regime. Prática delituosa prevista nos art.121, §2º, II e IV, §4º, c/c art. 29, do Código Penal, no regime inicial fechado.

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais